Há uns tempos…

“O PSD colocou duas condições mínimas para viabilizar o Orçamento do Estado” para 2011: “o Governo fixar objectivos mais ambiciosos para cortar na despesa” e não ir “ao bolso dos portugueses mais vez nenhuma”.

Pedro Passos Coelho, Presidente do PSD

A 5 de Setembro de 2010, no encerramento da Universidade de Verão do PSD

Publicado em Outros mundos | Etiquetas , , , | Publicar um comentário

O Estado Anoréctico

Já todos estávamos preparados para que o programa de governo fosse um misto de medidas impostas pela troika, e mais umas quantas medidas extra de austeridade promovidas pela coligação governamental.

Já todos sabíamos que o principal objectivo deste governo seria o tão falado e prometido emagrecimento do estado, em nome da consolidação das contas públicas. Os portugueses votaram para ter um estado magro, como as modelos de moda, vai-lhes sair um estado anoréctico, tamanha é a dieta com que vai ser contemplado. Oxalá este estado social não tenha o mesmo fim da modelo Isabelle Caro.

Analisemos algumas das principais medidas e os efeitos que terão.

No novo programa de governo, está previsto que os tantos os hospitais públicos como os Centros de Saúde, “podem vir a ser geridos por grupos privados, sempre que se revele mais eficiente”. O critério dificilmente poderia ser mais amplo e por isso, onde se lê “podem vir a” deverá ler-se “serão geridos por”.

Até aqui não haveria grande novidade, este modelo já foi testado pelo ex-ministro Correia de Campos, não fosse o facto de estar previsto que haveria uma maior autonomia por parte das entidades gestoras. Resta saber em que termos se manifestará essa maior autonomia. Se passarem a ter autonomia, por exemplo, para fixar as taxas moderadoras a aplicar em cada unidade do SNS que gerirem, de forma a que se aumente a eficiência e a qualidade dos serviços prestados, obviamente, teremos duma forma muito subliminar a privatização total do nosso SNS.

A partir de agora, os utentes vão passar a poder escolher o seu médico de família. É uma medida que me agrada. Já só preciso de saber a diferença de preço da consulta do Dr. Antunes, médico do Hospital Amadora-Sintra-CUF e do Dr. Cabral, médico no Hospital de Santa Maria-Espirito Santo Saude e já me decido.

Nas adaptação livre das sábias palavras de Paulo Futre também “vai vir privatizações”. Do Metro de, à Carris e STCP, passando pela CP pela TAP e pela ANA, escolha um acrónimo do estado da sua preferência, e prepare-se porque vai ser vendido em pouco tempo.

Quem também aparentemente já tem o seu destino traçado é a RDP. Também vai ser privatizada. Quem não tem dinheiro não tem vícios, e todos sabemos como os média podem ser viciantes. Antena 1, Antena 2, Antena 3, RTP e  Agência Lusa, todas em lista de espera para serem privatizadas.

Aparentemente manter um serviço público de televisão e rádio não é sustentável, e assim Portugal tornar-se-á o primeiro país da União Europeia a não ter um serviço público de tv e rádio. E o primeiro país da Europa toda, não só da União Europeia. E talvez do Hemisfério Norte. E por mais que procure, o Google não me mostra nenhum no Hemisfério Sul que também não o tenha, mas este que vos escreve vai continuar a procurar e promete revelá-lo se o encontrar. Se não encontrar tanto melhor, seremos pioneiros em qualquer coisa.

Por muitas críticas que se possam fazer ao serviço público de televisão (só me vou focalizar neste por uma questão de ter maior visibilidade e de eficiência da escrita, esta é agora a palavra de ordem), é inquestionável a sua importância. Quer ao nível da qualidade dos programas transmitidos, quer ao nível da diversidade de públicos a que tentam chegar que de outra maneira seria impossível. Afinal de contas é essa a razão de ser do serviço público.

Nem vou abordar a questão da isenção, do rigor e dos traços mais sóbrios e menos sensacionalistas dos serviços noticiosos, vou-me focar apenas na questão da escolha. No futuro, quando em pelo prime-time, me for dado a escolher entre ver corridas de gordos ou pessoas mais ou menos conhecidas banhadas em sangue a fazerem rituais de tribos indígenas num qualquer continente longínquo, eu sei que já não terei alternativa, haverá um outro canal que está a transmitir lutas de cegos, ou concursos de dicção de disléxicos. Parece-me que o novo conceito de serviço público poderá passar por instalar televisão por cabo na casa de cada português. Se não for, por não ser eficiente, bem talvez não seja totalmente mau, pode ser que promova a leitura.

Publicado em Rive Gauche | Etiquetas , , , , , , , , | 2 Comentários

Secretários de Estado já tomaram posse

Tomaram hoje posse os 33 secretários de Estado do executivo liderado por Pedro Passos Coelho. Um número elevado que visa compensar a supressão de alguns ministérios.

Dos nomes escolhidos, 14 são do PSD, 8 do CDS e 11 são independentes. Dos independentes, 7 foram escolhidos por indicação do partido liderado por Paulo Portas.

O Governo liderado por Pedro Passos Coelhos fica assim completo, em tempo recorde, com 11 ministros e 35 secretários de Estado (dois destes já tinham tomado posse a 22 de Junho).

Fica a lista, compilada pelo jornal Público, com ligações ao perfil de cada um dos secretários, escritos pelo mesmo jornal. Para os que quiserem conhecer as caras dos elementos que completam o executivo de Passos Coelho, fica o link para uma fotogaleria do semanário Expresso.

Ministério das Finanças

– Secretário de Estado do Orçamento
Luís Filipe Morais Sarmento (PSD). Ex-director-geral do Orçamento e é quadro do Banco de Portugal.

– Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças
Maria Luís Albuquerque (independente PSD). É Mestre em Economia Monetária e Financeira, e coordenou o Núcleo de Emissões e Mercados do IGCP – Instituto de Gestão e Tesouraria do Crédito Público. Foi candidata independente pelo PSD em Setúbal.

– Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Paulo Núncio (CDS). Licenciado em direito, especialista em assuntos fiscais, é militante do CDS e fez parte da delegação do partido para as conversações com os representantes da troika.

 – Secretário de Estado da Administração Pública
Hélder Rosalino (ind. PSD). Director do Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Banco de Portugal e do gabinete Planeamento Estratégico.

Ministério dos Negócios Estrangeiros

 – Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Miguel Morais Leitão (CDS). Licenciado em direito, foi secretário de Estado do Tesouro na anterior coligação liderada por Durão Barroso. No sector privado foi gestor na área da banca e seguradoras. Faz parte da Comissão Executiva do CDS, o órgão de consulta mais restrito de Paulo Portas.

 – Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Luís Brites Pereira (ind. PSD). Director-adjunto do Centro Globalização & Governação (CG&G) e era também do gabinete de Relações Internacionais do PSD.

 – Subsecretária de Estado Adjunta do MNE
Vânia Dias da Silva (CDS). Jurista, adjunta do vereador na Câmara Municipal do Porto, concorreu às legislativas em quinto lugar pela lista do Porto

 – Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (PSD)
José Cesário. Deputado do PSD eleito pela Emigração, já ocupou o cargo no Governo de Durão Barroso (2002-2004).

Ministério da Defesa

 – Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Paulo Braga Lino (ind. PSD). Director do Departamento Administrativo e Financeiro da Metro Porto.

Ministério da Administração Interna

 – Secretário de Estado da Administração Interna
Filipe Lobo d’Ávila (CDS). Advogado, foi nomeado em 2004 director-geral no Ministério da Justiça e foi director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (até 2008). Em 2009, foi eleito deputado em 2009 por Santarém e ficou com a pasta da justiça na bancada. É vogal da comissão executiva do CDS.

Ministério da Justiça

 – Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Fernando Santo (ind. PSD). Engenheiro, com pós-graduação em gestão pela Universidade Nova de Lisboa. Ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros.

Ministro-Adjunto dos Assuntos Parlamentares

 – Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
Teresa Morais (PSD). Jurista e deputada. Vice-presidente da bancada do PSD.

 – Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
Paulo Simões Júlio (PSD). Presidente da Câmara Municipal de Penela.

 – Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Alexandre Miguel Mestre (ind. PSD). Jurista. Tem um livro publicado sobre direito e jogos olímpicos.

 – Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Feliciano Barreiras Duarte (PSD). Deputado e chefe de gabinete de Passos Coelho no PSD. Foi secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto no Governo de Durão Barroso (2002-2004).

Ministério da Economia

 – Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional
António Almeida Henriques (PSD). É licenciado em Direito e pertence à direcção do Conselho Empresarial do Centro. Deputado do PSD.

 – Secretário de Estado do Emprego (PSD)
Pedro Martins (ind. PSD). Professor de Economia Aplicada na Escola Queen Mary, Universidade de Londres, Reino Unido.

Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação
Carlos Nuno Oliveira (ind. PSD). Fundador da empresa tecnológica Mobicomp, vendida à Microsoft.

 – Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Sérgio Silva Monteiro. Era, até agora, membro do conselho de administração do Caixa BI, banco de investimento do grupo CGD.

 – Secretário de Estado da Energia
Henrique Gomes. Director-geral da REN – Redes Energéticas Nacional.

 – Secretária de Estado do Turismo
Cecília Meireles (CDS). É deputada do CDS, licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra e fez uma especialização em gestão de empresas pela Escola de Gestão do Porto.

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

 – Secretário de Estado da Agricultura
Diogo Santiago Albuquerque (ind. CDS). Membro da direcção geral e do desenvolvimento rural da Comissão Europeia

 – Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Daniel Campelo (CDS). Ex-deputado e antigo presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, a única câmara democrata-cristã, celebrizado por ter viabilizado um orçamento do Governo de António Guterres – o Orçamento limiano. Estava afastado da vida política há alguns anos, mas discretamente passou a integrar a comissão política nacional do CDS em Março.

 – Secretário de Estado do Mar
Manuel Pinto de Abreu (ind. PSD). Chefe da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental. Engenheiro hidrográfico e oceanógrafo, vice-reitor da Universidade Lusófona.

 – Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território
Pedro Afonso de Paulo (PSD). Director executivo da SAPEC, conselheiro nacional do PSD e vice-presidente da distrital de Lisboa.

Ministério da Saúde

 – Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Fernando Leal da Costa (ind. PSD). É licenciado em medicina, é consultor dos Assuntos da Política de Saúde do Presidente da República desde 2006 e foi Coordenador Nacional para as Doenças Oncológicas, integrando o Alto-Comissariado para a Saúde, de Agosto de 2005 a Março de 2006.

 – Secretário de Estado da Saúde
Manuel Teixeira (ind. PSD). Presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde.

Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência

 – Secretário de Estado do Ensino Superior
João Filipe Rodrigues Queiró (ind. PSD). Professor Catedrático no Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).

 – Secretária de Estado da Ciência
Maria Leonor Parreira (ind. PSD). Era até agora a directora do Instituto de Histologia e Biologia do Desenvolvimento da Faculdade de Medicina de Lisboa.

 – Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar
João Casanova de Almeida (CDS). Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do CDS e da comissão política nacional do CDS.

 – Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Isabel Maria Santos Silva (PSD). É professora auxiliar no departamento de Psicologia da Universidade de Évora, sendo doutorada em Psicologia. Integra o grupo de trabalho responsável pelo estudo psicolinguístico para “Estabelecimento de níveis de referência na aprendizagem da leitura e da escrita do 1.º ao 6.º ano de escolaridade”.

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

 – Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Marco António Costa (PSD). Líder da distrital do Porto do PSD e vice-presidente de Passos, foi um dos responsáveis pelo projecto de lei da economia social dos sociais-democratas.

Dependentes do primeiro-ministro

 – Secretário de Estado da Cultura
Francisco José Viegas (ind. PSD). Jornalista e escritor, editor. Foi director da Casa Fernando Pessoa, em Lisboa.

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes (PSD), e o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas (PSD), já tinham tomado posse, a 22 de Junho, juntamente com o primeiro-ministro e os restantes 11 ministros.

Publicado em Outros mundos | Etiquetas , , , , , , , , | Publicar um comentário

Adeus Afeganistão

Era uma das decisões mais antecipadas. O 11 de Setembro deste ano marca o 10º aniversário dos atentados nos Estados Unidos e já passaram quase tantos desde o início da guerra no Afeganistão. A retirada gradual anunciada pelo Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi por isso uma decisão saudada pela opinião pública.

Cansados dos constantes relatos de ataques e emboscadas a soldados norte-americanos, dos custos humanos e materiais da guerra, os Estados Unidos querem os seus filhos de volta. Mais de 1500 soldados norte-americanos morreram durante esta década de conflito e o número de vítimas mortais aumenta todos os dias.

Assim, a ideia do Presidente norte-americano é de reduzir, em um terço, o número de militares no Afeganistão. A retirada gradual começa já, e até ao final do ano cerca de 10 mil soldados já terão chegado a casa e, até ao próximo verão, esse número terá subido para 33 mil. As restantes forças militares serão retiradas gradualmente.

A decisão foi recebida com entusiasmo pelas autoridades afegãs e pelos líderes dos países aliados  (que também começar a retirar tropas do país). A opinião pública afegã divide-se entre os que saúdam a decisão e os que temem um aumento da violência.

O problema no meio de tudo isto é que a situação no Afeganistão não parece ter melhorado assim tanto nos últimos anos. Hoje, 20 pessoas morreram num atentado a um hospital, um dia depois de uma explosão ter morto outras 10 e ferido 24 na província de Kunduz. Além disso, a violência chega agora a áreas que anteriormente não eram afectadas.

Os insurgentes Taliban continuam a lutar pelo controle do país e o governo de Hamid Karzai não dá sinais de ser capaz de aguentar o barco sozinho. Aliás, ao longo dos anos, Karzai foi por diversas vezes acusado de corrupção e por inúmeras vezes criticou, publicamente, os norte-americanos que o colocaram no poder. Ainda assim, o pior é que, ao fim de quase 10 anos de conflito, a retirada das forças norte-americanas pode muito bem constituir um regresso à situação em que o país estava antes da guerra. Sobretudo se os Taliban conseguirem regressar ao poder.

Importa por isso perceber em que moldes será feita a retirada. Parece consensual que a situação actual é incomportável para os Estados Unidos que continuam a enterrar homens e dinheiro no deserto afegão. Além disso, está na altura de os afegãos se responsabilizarem pelo seu próprio destino. Até que ponto têm condições para o fazerem? Essa é outra questão.

O investimento norte-americano no Afeganistão foi forte nestes últimos 10 anos, ainda que nem sempre bem coordenado. As forças militares do país ganharam outro folgo, outra organização, novos meios e ainda que a situação não seja a ideal…dificilmente o seria.

Com o enfraquecimento da Al-Qaeda (consequência da morte de Osama bin Laden), com o acompanhamento necessário, com maturidade por parte das autoridades afegãs e com um pouco de sorte, esta transição ainda pode ser um sucesso. Se não, aqui estaremos, novamente, daqui a dez anos quando uma nova intervenção militar for necessária.

Publicado em Editorial | Etiquetas , , , , , , , , , | Publicar um comentário

Começou a XII Legislatura

Começou porventura, uma das mais importantes legislaturas da curta história democrática portuguesa. A situação do país é conhecida, o futuro não augura grandes perspectivas e os arautos de catástrofe vindos da Grécia fazem temer dias piores.

A sessão de tomada de posse dos novos deputados, começou com uma homenagem ao presidente da Assembleia da República cessante, Jaime Gama, que aplaudido por todas as bancadas. Do lado do PSD, o líder parlamentar cessante avisou que a legislatura vai ser exigente mas, espera, também profícua. Na reunião do grupo parlamentar, o líder do partido e primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, avisou ainda os deputados de que PSD e CDS chegaram a acordo para que o Parlamento não tenha férias.

Do lado do PS, Maria de Belém, uma forte hipótese para assumir a liderança da bancada parlamentar dos socialistas, desejou felicidades aos sociais democratas. A deputada do Partido Socialista pediu ao PSD abertura, para que se consigam os entendimentos necessários, ao longo da legislatura.

As palavras de ordem são o entendimento e o compromisso mas não chegaram para eleger Fernando Nobre. A eleição do candidato do PSD, para número 2 da república, não fez parte do do acordo com o CDS. O nome de Nobre não reúne consenso dentro do PSD e dificilmente seriam PS, PCP e BE a eleger o homem que trocou a esquerda pela direita. O deputado independente que se associou aos sociais-democratas, mesmo depois de dizer nunca o faria.

Depois de duas votações sem uma maioria absoluta de votos a favor (curiosamente  teve menos um voto na segunda votação, 105 e 106 respectivamente), Fernando Nobre desistiu. E mesmo tendo dito que se não fosse eleito renunciaria ao mandato de deputado, voltou, novamente, atrás na palavra e decidiu manter-se no Parlamento. A insistência não deixa esquecer e os portugueses certamente não vão esquecer as constantes mudanças de Nobre. O mau julgamento do presidente da AMI estraga-lhe a carreira política e obriga-o a deambular os corredores da Assembleia durante os próximos quatro anos, pelo menos enquanto não perceber que já devia ter saído e que daqui para a frente será sempre a descer.

Curiosamente, quem ganha com isto é Pedro Passos Coelho. O líder social-democrata consegue assim manter a palavra a Fernando Nobre e, ao mesmo tempo, escolher um candidato melhor para o cargo. Desde que, durante a campanha, escolheu o presidente da AMI para candidato a presidente da Assembleia da República, que o líder do PSD tentava arranjar (se não tentava devia) maneira de se livrar da pedra no sapato que tinha sido essa decisão. As críticas, vindas de todos os quadrantes, poderiam manchar os 4 anos de mandato.

Com a desistência de Fernando Nobre, o candidato sai humilhado e fica lá, sozinho, encostado a um canto. O primeiro-ministro desassocia-se, a si e ao seu mandato, do presidente da AMI e pode nomear um outro candidato que encaixe no perfil que tanto o PSD como o CDS pretendem para o cargo (Mota Amaral e Guilherme Silva são os dois nomes mais referenciados). Bem vistas as coisas, a legislatura até começou bastante bem.

Publicado em Editorial | Etiquetas , , , , , , , , , , , , , , , | 1 Comentário

Editorial

Por motivos pessoais não conseguirei escrever o editorial no próximo sábado, como seria suposto, mas publicá-lo-ei na segunda feira seguinte.

Peço desculpa pelo incómodo e agradeço a compreensão.

Publicado em Outros... | Publicar um comentário

A Oeste Nada de Novo

Portugal é o país mais ocidental da Europa (geograficamente falando), e consequentemente o que está mais a Oeste, e tal como no livro alemão, imortalizado pelo filme de Hollywood que empresta o nome a esta crónica, aqui neste “oeste”, não há mesmo nada de novo.

Fui ler a minha ultima crónica, não por um qualquer acesso de egocentrismo, mas apenas porque gosto de recomeçar do ponto onde fiquei, e deparei-me com um dilema. Novidades políticas dignas desse nome para que possa comentar, são inexistentes. Estamos exactamente como estávamos há uma semana atrás.

Já passaram 10 dias desde as eleições, e PSD e CDS ainda estão em negociações para formar o novo governo. Todos os dias surge informação e contra-informação, sobre as negociações, nem é possível dizer qual é qual. Incertezas em relação a ministros, em relação a ministérios, a quem vai ser quem e o quem no novo governo, enfim, um sem número de indecisões.

O PS  não tem ainda um rumo definido. Não tem um novo líder, não tem um líder de bancada parlamentar, não tem nada de novo.

No Bloco de Esquerda foi-nos prometido que haveria um “diálogo alargado” para analisar o fraco resultado eleitoral. Deve começar dentro de momentos, mas ainda não se iniciou.

No PCP … bem, nem vale a pena entrar por aí.

É então neste marasmo político que nos encontramos há pelo menos 10 dias. Estagnados. Não parece tão grave porque pelo meio tivemos discursos do Dia de Portugal e o Presidente ouviu os partidos (se bem que seria preferível os partidos ouvirem o Presidente depois de este ter ouvido os portugueses), e até contraímos um empréstimo com os juros mais baixos que da última vez que tínhamos recorrido a financiamento, mas sabe a pouco, a muito pouco.

Alertas de cortes sociais surgem de uma banda, rumores sobre privatizações de outra, mas certezas não vêm nenhumas. Começa a notar-se uma certa ansiedade na população em geral. Prefiro uma má noticia que é certa, que uma  semi-boa, mas incerta. Nada desgasta
mais que a incerteza.

O tempo é mesmo relativo, é que nunca um processo de tomada de posse de um governo foi tão rápido e nunca pareceu demorar tanto tempo, quanto este. A expectativa faz-nos sofrer por antecipação, o que que até pode ser positivo, prepara-nos para o que vamos sofrer daqui para a frente.

Se calhar esta crónica só peca por ter saído demasiado cedo. Se fosse amanhã já não faria sentido, de tanto que teria para comentar.

Afinal de contas, eles prometeram que amanhã teriam novidades. O pior, é que prometeram isso ontem…

Publicado em Rive Gauche | 3 Comentários